Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC

A decisão é da Terceira Turma.

Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento

A empresa ré também foi obrigada a não emitir novas cobranças pelos referidos serviços.

Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

A tese foi firmada pela Terceira Turma.

TJES julga revisão criminal de estupro ocorrido há 14 anos

De acordo com os autos, agricultor teria abusado sexualmente da adolescente, então com 14 anos, a partir de 1999 por um período de cinco meses

Medida Provisória Municipal

no concurso); Autor do livro PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL, Editora Núria Fabris; Autor do

Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados

A Defensoria Pública não possui legitimidade para propor ação civil pública em favor de consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária, porque não se trata de pessoas carentes

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem

TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ

A Turma seguiu voto do relator do processo, ministro Napoleão Maia Filho.

Negada liberdade a acusados de homicídio

O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.